O Consórcio Intermunicipal do
Sertão do Araripe Pernambuco (CISAPE) realizou, nesta quarta-feira (22), na
Câmara dos Vereadores de Ouricuri-PE, o lançamento do projeto para a modelagem
da futura concessão/PPP de serviços públicos de saneamento básico, resíduos
sólidos urbanos (RSU) para 12 dos municípios que fazem parte do Consórcio, com
cerca de 288 mil habitantes.
O evento contou com a presença
de Prefeitos, representantes da CAIXA, Governo Estadual e Governo Federal, além
da consultoria contratada para realizar os estudos.
O Projeto é estruturado com
apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação
de Concessão e PPP (FEP CAIXA) conta com assessoramento da CAIXA e apoio
técnico do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da
República, do Ministério das Cidades e da Consultoria Técnico Especializada
formada pelas empresas Ceres Inteligência, Hidrobr Soluções Integradas e Rolim
Goulart Cardoso, contratadas pela CAIXA.
Aderiram ao projeto, por meio
do CISAPE-RSU, os municípios Afrânio, Bodocó, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi,
Ouricuri, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
O objetivo da consultoria
contratada pela CAIXA é estudar as abordagens legais, operacionais e
socioambientais, aspectos econômico-financeiros e dar suporte ao processo
licitatório de contratos de concessão de serviços públicos para gestão dos
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) para 12 municípios integrantes do CISAPE.
Os dados do Panorama dos
Resíduos Sólidos no Brasil indicam que o país produziu cerca de 79,9 milhões de
toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano de 2018.
Aproximadamente 58,4% são
encaminhados para aterros sanitários, enquanto 17,2% são destinados à
reciclagem e 24,4% são descartados de forma inadequada. Por um lado, a
prestação de serviços básicos de gestão de resíduos deve ser uma prioridade em
todo o mundo, visando garantir que os serviços de coleta e tratamento adequado
de resíduos estejam disponíveis e apoiando os esforços de eliminar lixões e
aterros controlados e interromper a queima de resíduos a céu aberto.
Por outro lado, também é
crucial apoiar a transição para a gestão sustentável dos recursos e a economia
circular. Milhões de toneladas de produtos e materiais reutilizáveis,
recicláveis e recuperáveis estão sendo desperdiçados.
O cronograma de trabalho prevê
quatro etapas. A primeira será Planejamento, Diagnóstico e Estudos e está
prevista para terminar no 2º trimestre de 2024. A segunda, Estruturação do
Contrato, com previsão de entrega no 3º trimestre de 2024. A terceira etapa,
Validação Externa, prevê a realização de audiências públicas no 4º trimestre de
2024. A 4ª etapa Licitação e Contratação está prevista para ser realizada nos
dois primeiros trimestres de 2025.
Os estudos já começaram e as
visitas técnicas aos 12 municípios do CISAPE vão acontecer até a primeira
semana de dezembro deste ano.
