O
Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política
Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
O texto (PL 2.839/2019) veio
da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo
e, portanto, segue agora para a sanção presidencial.
Segundo
a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral
só é permitida com autorização da família. O objetivo do projeto é aumentar o
número de doadores no país por meio da promoção de conhecimento sobre o tema.
Também faz parte da política o aprimoramento do Sistema Nacional de
Transplantes (SNT), com a capacitação permanente de gestores, médicos e
educadores.
As estratégias listadas pelo projeto para alcançar os seus objetivos incluem campanhas públicas de informação, atividades em escolas, programas de formação continuada para profissionais de saúde e adequação curricular em cursos técnicos e superiores da área. O texto mira a última semana do mês de setembro como período anual para a realização de atividades de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos.
No ano de 2019, mais de 5 mil famílias
se recusaram a doar órgãos de seus parentes. No mesmo período, quase 220
pessoas morreram esperando por um coração. Uma das razões para a recusa é a
falta de conhecimento.
