Na última sexta-feira (15), o
vereador e presidente da Câmara de Ouricuri, Iran Severo, participou da entrega
das escrituras das casas regularizadas pelo programa Moradia Legal, no bairro
Capela do São Braz. A adesão ao programa foi uma indicação de sua autoria, na
câmara municipal, expressando a importância dessa aquisição para as famílias de
baixa renda que vivem na zona urbana e a essencialidade para sua autonomia.
O Moradia Legal, é uma
realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Associação dos
Registradores de Imóveis do estado, Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe) e Universidade Federal (UFPE) e visa legalizar a moradia da população
de baixa renda com a regularização fundiária em área de interesse social.
Para Iran Severo, é importante
que essas famílias sejam beneficiadas e fiquem livres para assumir a sua
propriedade, ele deseja que o município faça mais contemplações. A intenção do
presidente é que mais de 60% dessa população seja contemplada com o projeto.
Os títulos foram emitidos com
base em um levantamento detalhado, feito pelo município, através de estudos
técnicos e jurídicos e em parceria com a prefeitura, já foram entregues em
Ouricuri, mais de 350 títulos, no bairro Alto Paraíso e agora no bairro Capela
de São Braz.
A maioria das pessoas
beneficiadas com o documento dos imóveis, são mulheres da comunidade. As
pessoas contempladas celebram esse direito, geralmente moram nos locais há
muitos anos e agora tem a moradia legalizada.
A entrega aconteceu na Praça
Dona Serafina, pelo Tribunal de Justiça através do promotor Lúcio Luiz, do
prefeito Ricardo Ramos, Iran Severo, presidente da câmara, secretários e
líderes municipais.
