O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para
valorização do salário mínimo. A informação consta no Diário Oficial da União
desta sexta-feira (5). O texto ainda não foi divulgado na íntegra.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o projeto prevê um
cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em consideração o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB).
O projeto de lei enviado ao Congresso segue os moldes do
reajuste que foi adotado entre 2007 e 2019. Essa política não foi renovada pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, nos últimos anos, o reajuste foi
negociado ano a ano.
Se o projeto de lei for aprovado, o
novo cálculo deve entrar em vigor a partir de 2024. Atualmente, o salário
mínimo está em R$ 1.320.
