Os professores da educação básica que atuaram na rede
estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 começarão a receber, até sexta (26),
os recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A informação foi divulgada
na noite desta quarta (24), pelo governo.
No início de agosto, o estado anunciou que começaria o pagamento no dia 8. No entanto, a data teve que ser adiada por causa de problemas judiciais.
O dinheiro faz parte de uma dívida do governo federal com o estado. É o resultado de uma ação que Pernambuco ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2002, e agora, em 2022, foi resolvida com o pagamento.
Por meio de nota divulgada nesta quarta, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes informou que a primeira parcela da dívida da União, no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão, entrou na conta do governo estadual.
Terão direito aos recursos os professores e professoras ativos e inativos que se enquadram nesse benefício começam a receber o dinheiro. Estão na lista de pagamento estatutários, temporários e celetistas.
Na
primeira etapa de pagamento, serão contemplados 35 mil servidores que estão na
folha do estado, incluindo os aposentados.
Outros
17 mil profissionais, que não fazem mais parte da folha estadual, receberão em
um segundo momento.
Por g1 PE