Está acontecendo o cadastramento dos trabalhadores da pesca artesanal do programa Chapéu de Palha em 32 municípios pernambucanos.
No Sertão do estado, estão sendo contempladas as cidades de Petrolina, Araripina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista.
As inscrições vão até 1º de julho, das 8h às 17h, nas colônias e associações de pescadores de cada município. Para efetuar o cadastro, é preciso ser maior de 18 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante do pis/número de identificação social- nis (cartão cidadão ou extrato de benefícios emitido pela caixa econômica federal); carteira de trabalho e previdência social – CTPS ou carteira digital de trabalho; comprovante de residência.
Também é necessário apresentar um dos documentos para comprovação da atividade pesqueira: rgp novo digital impresso; carteira de rgp antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela sfa/mapa ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador.
O programa Chapéu de Palha oferece apoio aos pescadores artesanais no período de defeso e aos trabalhadores rurais no período da entressafra, mediante ao pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores. Dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.
