O prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos (PSDB) reuniu-se nesta
segunda-feira (15/03) com o Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de
Desenvolvimento Rural e a ONG Caatinga para debater ações que irão acontecer
entre a prefeitura municipal e essas entidades.
Um dos assuntos tratados na pauta foi o Programa Nacional de Alimentação
Escolar que possibilita através de chamamento público a aquisição de produtos
da agricultura familiar pela Secretaria de Educação gerando renda local e
disponibilizando produtos de qualidade sem agrotóxicos para a merenda das
crianças. A parceria com a organização não governamental Caatinga só fortalece
a concretização de projetos nessa área de atuação, já que a instituição
orienta, capacita e estimula as boas práticas de plantio e manejo na produção
agrícola.
Já a presença do Conselho de Alimentação Escolar faz parte do controle
social na qual é indispensável se pensar em gastos de recursos públicos sem a
participação paritária dos órgãos da administração pública direta e indireta. A
legislação estabelece que a atuação desses órgãos ocorra em 50% de
representação entre órgãos públicos e 50% da sociedade civil organizada.
